Será do meu nariz?

Ou há aqui um ligeiro cheirinho a picante?
Esgotos de cem mil habitantes vão directos para o Tejo
por Inês Boaventura
"O lançamento de um conjunto de infra-estruturas para acabar com a drenagem sem tratamento dos esgotos de cerca de cem mil habitantes do concelho de Lisboa no Tejo é um dos objectivos da SimTejo para este ano, mas o investimento de 20 milhões de euros pode voltar a ser protelado, caso Lisboa e Loures persistam no não pagamento das dívidas à empresa.
A drenagem directa dos esgotos para o Tejo verifica-se, de acordo com a administração da SimTejo, "na faixa entre o Chafariz de Dentro, a Praça do Comércio e o Cais do Sodré". Aqui, e "ao contrário das restantes zonas da cidade", "ainda não estão interceptados os colectores de forma a garantir a recolha das águas residuais e a sua condução a tratamento na ETAR de Alcântara previamente à sua drenagem no Tejo".
Orçados em 20 milhões de euros, os trabalhos que permitirão recolher os esgotos dos cerca de cem mil habitantes obrigam também, explica a empresa responsável pela recolha, tratamento e rejeição de efluentes de Lisboa, Loures, Odivelas, Mafra, Amadora e Vila Franca de Xira, "ao reforço da capacidade de transporte das águas residuais entre o Cais do Sodré e a Estação Elevatória nº3, em Alcântara".
A concretização da obra - que a SimTejo diz que "foi considerada nos investimentos a realizar prioritariamente" mas que tem vindo a ser protelada desde a sua criação em Dezembro de 2001 - consta agora do plano de actividades para 2005. No relatório e contas de 2004, a sociedade anónima de capitais públicos lembra que "a partir de Setembro de 2002" o conselho de administração decidiu, "por falta de meios financeiros" suspender as adjudicações relativas a obras, "centrando a sua actividade de investimento na elaboração de estudos preparatórios e de projectos de execução".

Tratamento dos cheiros de Alcântara
Entre as obras com conclusão prevista para este ano no concelho de Lisboa estão também a remodelação do tratamento primário, da desidratação de lamas e da desinfecção e tratamento de cheiros da ETAR de Alcântara e a remodelação das estações elevatórias de águas residuais do sistema interceptor Algés-Alcântara. A SimTejo planeia também lançar e desenvolver um conjunto de infra-estruturas em vários municípios, o que implicará "um acréscimo muito significativo nos esforços técnicos e financeiros".
Mas o relançamento do investimento em 2005, salienta-se no relatório e contas, só será possível com "a contribuição financeira atempada dos municípios seus accionistas/clientes", o que não tem vindo a ser cumprido, particularmente pelas câmaras de Lisboa e Loures.
No final de Abril, a dívida relativa à prestação de serviços de recolha e tratamento de águas residuais pela SimTejo atingia os 69,3 milhões de euros.
Para resolver a situação, que se vem agravando há vários anos, foi estabelecido, em Novembro de 2004, um acordo de viabilidade que previa o pagamento faseado da dívida ao longo de quatro anos. Seis meses depois, e já vencida a primeira prestação, os municípios de Lisboa e Loures estão novamente em falta: o primeiro com 20,46 milhões de euros e o segundo com 8,41, de acordo com valores fornecidos pela SimTejo.
O presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Loures explicou ao PÚBLICO que os valores relativos à prestação de serviços pela SimTejo entre 2002 e Dezembro de 2004 são da responsabilidade desta entidade, que prevê iniciar "na próxima semana" a liquidação da dívida, com a transferência de "um milhão de euros".
O restante, afirma o representante de Loures na SimTejo, diz respeito à dívida relativa ao capital social da empresa multimunicipal (que atinge mais de 1,9 milhões de euros) e aos valores a cobrar pela recolha e tratamento de águas residuais desde o início deste ano e "tem a ver exclusivamente com a câmara municipal". Segundo Carlos Martins, o município de Loures "tem verbas no orçamento de 2005 contempladas" para efectuar o pagamento mas "tem pendente o visto do Tribunal de Contas". A expectativa é que a verba possa ser desbloqueada "eventualmente ainda durante a primeira quinzena de Junho".
Já a Câmara Municipal de Lisboa tem em dívida, além dos 28,8 milhões de euros pela prestação de serviços cujo pagamento devia ter sido efectuado até Abril deste ano, mais de 2,8 milhões de euros relativos a um aumento de capital deliberado na assembleia geral da SimTejo de Novembro de 2004. Na impossibilidade de obter esclarecimentos junto do vereador com o pelouro das finanças, o gabinete da presidência da autarquia remeteu o PÚBLICO para declarações efectuadas em Agosto de 2004, altura em que se afirmou estar "em análise a revisão da posição da câmara na SimTejo".
in Jornal Público, 16 de Maio de 2005

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